Advocacia e Consultoria Jurídica
A advocacia reclama probidade na conduta, independência de espírito e destemor na defesa dos direitos, pois o compromisso com a justiça transcende o conhecimento da lei e exige firmeza de convicções, retidão de caráter e fidelidade aos princípios que dignificam a profissão.
Áreas de Atuação
Advogado com atuação predominante no Direito Administrativo, dedicado à consultoria e ao assessoramento jurídico à Administração Pública, com experiência na análise de atos e processos administrativos, elaboração de pareceres e acompanhamento de matérias perante os órgãos de controle, conciliando essa atividade com o exercício da advocacia privada, especialmente na representação jurídica de empresas e particulares.
Assessoria e consultoria jurídica especializada em Direito Administrativo, abrangendo análise de atos e processos administrativos, assessoramento jurídico aos diversos órgãos e secretarias municipais, controle interno, orientação de procedimentos da gestão pública, atividades parlamentares e legislativas, bem como atuação perante órgãos de controle externo, especialmente o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás e Tribunais Superiores.
Atuação jurídica na regularização documental e registral de imóveis, abrangendo a análise da situação jurídica da propriedade, ações possessórias, usucapião, adjudicação compulsória, inventários e partilhas, mediante consultoria, assessoramento e representação jurídica nas esferas judicial e extrajudicial.
Assessoria jurídica em processos administrativos de Regularização Fundiária Urbana (Reurb-S e Reurb-E), compreendendo a análise jurídica e registral dos imóveis, a orientação quanto ao cadastramento social dos beneficiários, a definição dos instrumentos de regularização, a elaboração de pareceres e o acompanhamento dos atos administrativos, inclusive na análise dos projetos e na expedição da Certidão de Regularização Fundiária (CRF), pelos órgãos municipais competentes, até a abertura das matrículas e a titulação dos beneficiários.
Assessoria jurídica consultiva e contenciosa a empresas e seus sócios, compreendendo a análise e elaboração de contratos, a orientação preventiva, a elaboração de notificações extrajudiciais, a defesa em demandas judiciais e procedimentos administrativos, especialmente nas relações comerciais e de consumo, bem como a proteção do nome empresarial e dos demais direitos e interesses decorrentes da atividade empresarial.
Experiência no exercício da advocacia, com atuação predominante em Direito Administrativo e assessoramento jurídico à Administração Pública, compreendendo a análise de atos e processos administrativos, a elaboração de pareceres jurídicos e o acompanhamento de matérias submetidas aos órgãos de controle, especialmente quanto à legalidade dos atos e à observância das normas que regem a atividade administrativa, conciliando essa atuação com a advocacia privada, mediante consultoria e assessoramento jurídico a empresas e particulares, análise de contratos e representação de seus interesses em demandas judiciais e extrajudiciais.
Experiência no magistério superior, com atuação no ensino jurídico, especialmente nas áreas de Direito Administrativo e Direito Tributário, pautada na articulação entre os fundamentos doutrinários, a interpretação da legislação e sua aplicação prática, com ênfase na análise crítica dos institutos jurídicos, na compreensão de seus reflexos nas relações sociais e institucionais e na formação de profissionais capazes de desenvolver raciocínio jurídico fundamentado e autonomia intelectual.
Wallas Araújo Sobrinho · Mestrado em Ciências da Educação · Universidade Lusófona do Porto, Portugal · 2024
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